Modelo de ação de indenização por responsabilidade do construtor

Ação de indenização por responsabilidade do construtor

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP

Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória

Divórcio Extrajudicial com Filhos Menores: Entenda as Regras e Possibilidades

O divórcio extrajudicial é uma opção rápida, mas com filhos menores, é necessário o processo

Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção de menores

Reforma do édito absolutório.

Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Proposta prevê pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para o estabelecimento

Exploração de menores diminuirá com enfrentamento da impunidade

Erika Kokay: é preciso avançar na construção de mecanismos de enfrentamento à impunidade

Presos com pouca quantidade de droga podem ter penas menores

Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais

Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal

Para a caracterização do delito, é suficiente a comprovação da participação do inimputável em prática criminosa, na companhia de maior de 18 anos

Homem é condenado por atos libidinosos contra menores

Acusado teve sua prisão temporária decretada, convertida posteriormente em prisão preventiva

Justiça condena acusado de roubo e corrupção de menores

O réu foi condenado ao cumprimento de sete anos e sete meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo legal

Guarda de menores. Transferência para a avó materna.

Civil. Família. Motivos. Ausência.

Recurso especial representativo da controvérsia. Penal. Corrupção de menores.

Prova da efetiva corrupção do inimputável. Delito formal.

Condenado por crimes contra menores quer recorrer em liberdade

A defesa alega que Levi é primário com bons antecedentes, que sempre trabalhou e é arrimo de família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do ?mal de Alzheimer?. Até ser preso, ele havia prestado serviços, durante 12 anos, na chefia do Cartório Eleitoral de Uberaba